política de Privacidade



PASSAPORTE-EURO tem sede na Via Giuseppe Mazzini 1, 89817, Briatico, Itália, e opera sob o Código Tributário e número de identificação fiscal 03921950790 (“Partita IVA”) de Alexandre Caiqui Souza Gomes (doravante denominado “Controlador de dados“), informa nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo. n. 196/2003 na Itália (doravante denominada “Código de privacidade“), e ao art. 13 Regulamento da UE n. 2016/679 (doravante denominado “GDPR“) que os seus dados serão tratados com as seguintes modalidades e para as seguintes finalidades:

1. Objetivo do tratamento dos dados

O Controlador de Dados processa informações pessoais (tais como: nome, sobrenome, razão social, endereço, telefone, e-mail, doravante denominado “dados pessoais" ou apenas "dados“) previamente comunicado pelo titular dos dados, na celebração dos contratos dos serviços a executar pelo Responsável pelo Tratamento.

2. Finalidade do tratamento de dados

Seus dados são:

1. processado sem o seu consentimento expresso para realizar a tarefa atribuída;
2. sujeito apenas ao seu consentimento específico e distinto para qualquer outra finalidade; neste último caso, periodicamente será solicitado o seu consentimento.

3. Processamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com o disposto no art. 4º do Código de Privacidade e art. 4 não. 2) GDPR.

O Responsável pelo Tratamento tratará todos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades acima mencionadas.

4. Acesso aos dados

Os seus dados poderão ser disponibilizados:

• aos funcionários e colaboradores do Controlador de Dados, como Processadores de Dados responsáveis e/ou agindo em nome do Controlador de Dados, e/ou administradores de sistema;
• a empresas terceiras ou outras entidades por si indicadas;
• a empresas terceirizadas que prestam serviços ao Controlador de Dados (incluindo contador, tradutor, consultor trabalhista).

5. Comunicação de dados

O Responsável pelo Tratamento poderá comunicar os seus dados para os fins referidos no Artigo 2.

Suas informações não serão difundidas.

6. Transferência de dados

Os dados pessoais são armazenados nos servidores localizados no nosso escritório italiano.

7. Direitos do titular dos dados

Como titular dos dados, o cliente tem os direitos previstos no art. 7º do Código de Privacidade e art. 15 do RGPD.

Quando aplicável, o cliente dispõe ainda dos direitos referidos nos artigos 16.º a 21.º do RGPD (Direito de alteração, direito de esquecimento, direito de limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição), bem como do direito de reclamação à Autoridade Garantidora.

8. Exercício dos direitos do Titular dos Dados

Poderá a qualquer momento obter informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados e exercer os seus direitos enviando:

– uma carta registrada para PASSPORT-EURO – Via Giuseppe Mazzini, 89817, Briatico, Itália;

– um e-mail para info@passport-euro.com .

9. O Controlador de Dados

O Controlador de Dados é PASSPORT-EURO – Via Giuseppe Mazzini 1, 89817, Briatico, Itália.